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Published in Editais PPG-CEN

Edital de Seleção de Alunos Regulares PPG-CEN 2021

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS
EDITAL Nº 01/2021
 
SELEÇÃO DE CANDIDATOS ÀS VAGAS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS (PPG-CEN) PARA OS CURSOS DE MESTRADO ACADÊMICO E DOUTORADO ACADÊMICO PARA O PRIMEIRO PERÍODO1 LETIVO DE 2021
 
1. PREÂMBULO
 
1.1 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGCEN), no uso de suas atribuições legais, torna público e estabelece as normas do processo seletivo para o preenchimento das vagas dos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, em conformidade com as exigências do Regulamento deste programa e da Resolução nº 98/2020 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB, Resolução nº 05/2020 da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB, Resolução nº 06/2020 da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da UnB.  
 
1.2 O edital foi aprovado pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, na 3ª reunião, realizada no dia 06/04/2021, pelo Colegiado dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto de Artes e pela Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Brasília.  
 
1.3 O Processo de Seleção para os cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas será realizado por meio de 6 (seis) sistemas de vagas, a saber: a) Sistema de Ampla Concorrência; b) Sistema de Política de Ações Afirmativas para Negras/os, c) Sistema de Política de Ações Afirmativas para Indígenas e Quilombolas; d) Sistema de Política de Ações Afirmativas para pessoas travestis e transexuais; e) Sistema de Política de Ações Afirmativas para Servidores Técnicos Administrativos da Universidade de Brasília, e f) Sistema de Reserva de Vagas para Pessoa com Deficiência.
 
1.4 Informações sobre o Programa e/ou Curso(s) podem ser obtidas na página eletrônica cen.unb.br/pos, ou na Secretaria do Programa pelo endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
 
2. DO NÚMERO DE VAGAS
 
2.1  Mestrado Acadêmico: 10 (dez) vagas.
Doutorado Acadêmico: 10 (dez) vagas
 

1 Os selecionados serão matriculados em outubro de 2021 para realização de uma disciplina condensada ainda no primeiro semestre letivo de 2021. Excepcionalmente, entretanto, poderá haver adiamento da matrícula dos selecionados para o segundo semestre letivo de 2021, que iniciará em janeiro de 2022, seguindo o calendário acadêmico da Universidade de Brasília.

 
2.2 Área de concentração: Artes Cênicas.
Linha de Pesquisa em: Cultura e Saberes em Artes Cênicas
Linha de Pesquisa em: Processos Composicionais para Cena
 
2.3 Do total das vagas descritas no item 2.1, serão destinadas 2 (duas) vagas para o Mestrado e 2 (duas) vagas para o Doutorado para o Programa de Ações Afirmativas no qual podem se candidatar exclusivamente candidatos/as autodeclarados/as negros/as.  
 
2.4 Será ofertada 1 (uma) vaga adicional para o Mestrado e 1 (uma) vaga adicional para o Doutorado para o Programa de Ações Afirmativas no qual podem se candidatar exclusivamente candidatos/as autodeclarados/as indígenas.
 
2.5 Será ofertada 1 (uma) vaga adicional para o Mestrado e 1 (uma) vaga adicional para o Doutorado para o Programa de Ações Afirmativas no qual podem se candidatar exclusivamente candidatos/as autodeclarados/as quilombolas.
 
2.6 Será ofertada 1 (uma) vaga adicional para o Mestrado e 1 (uma) vaga adicional para o Doutorado para o Programa de Ações Afirmativas no qual podem se candidatar exclusivamente candidatos/as autodeclarados/as pessoas travestis e transexuais.
 
2.7 Será ofertada 1 (uma) vaga para o Mestrado e 1 (uma) vaga para o Doutorado para o Programa de Ações Afirmativas no qual podem se candidatar exclusivamente candidatos/as com deficiência.  
 
2.8 Do total das vagas descritas no item 2.1, será destinada 1 (uma) vaga adicional para o Mestrado e 1 (uma) vaga adicional para o Doutorado para servidores técnicos administrativos da UnB, de acordo com o Decreto nº 9.991 de 28/9/2019 que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública (PNDP). Podem se candidatar servidores técnicos administrativos da UnB, desde que apresentem comprovante de vínculo (ficha funcional ou contracheque).
 
2.9 A oferta e a reserva de vagas para o Programa de Ações Afirmativas e para servidores técnicos administrativos da UnB obedecem à disponibilidade de orientação do corpo docente, segundo cada Linha de Pesquisa. Na página do PPGCEN-UNB, https://cen.unb.br/posgrad/, consta a descrição de cada uma das Linhas de Pesquisa, com suas respectivas temáticas e orientadores.
 
2.10 O Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas da UNB não garante bolsa de estudo em nenhum momento do curso. No entanto, os/as candidatos/as optantes autodeclarados/as como negros/as, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e pessoas travestis e transexuais que obtiverem aprovação neste processo seletivo terão prioridade, no programa de bolsas do PPCEN-UnB, sempre que cumpram os critérios estabelecidos pelas agências de fomento.
 
3. DAS VAGAS RESERVADAS PARA A POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS
 
3.1 A partir da Resolução CEPE nº 0044/2020, que dispõe sobre a política de ações afirmativas para estudantes negros/as, indígenas e quilombolas nos cursos de pós-
graduação da Universidade de Brasília, bem como da Resolução CPP nº 0005/2020, que estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência nos processos seletivos dos programas de pós-graduação da Universidade de Brasília, o Processo Seletivo para os cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico prevê reserva de vagas para candidatas/os negras/os, para candidatas/os indígenas e quilombolas e para candidatos(as) com deficiência.      
     
3.1.1 As informações prestadas no momento da inscrição são de inteira responsabilidade do/a candidato/a, devendo este/a responder por qualquer falsidade.
 
3.1.2 Na hipótese de não cumprimento da elegibilidade para a Política de Ações Afirmativas, o/a candidato/a será eliminado/a do processo seletivo, sendo-lhe, antes, assegurado o direito de recurso nos marcos da Resolução do DPG nº 0009/2020.
 
3.1.3 Na hipótese de não haver candidatos/as que optem pelas políticas de ações afirmativas para negros/as aprovadas/os em número suficiente para que sejam ocupadas as vagas reservadas, as vagas remanescentes serão revertidas para ampla concorrência e serão preenchidas pelas/os demais candidatas/os aprovadas/os, observada a ordem de classificação no processo seletivo e distribuição entre as linhas.
 
3.1.4 As vagas destinadas a candidatos/as indígenas, quilombolas, pessoas travestis e transexuais e servidores técnicos administrativos, caso não sejam ocupadas, serão canceladas, não podendo ser revertidas para ampla concorrência.
 
3.1.5 Os/as candidatos/as inscritos/as no Programa de Ações Afirmativas ficam submetidos/as aos critérios de avaliação descritos no item 6 deste Edital.
 
3.2 VAGAS DESTINADAS À POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA CANDIDATOS/AS NEGROS/AS
 
3.2.1 Serão consideradas/os negras/os as/os candidatas/os socialmente reconhecidas/os como tais, em conformidade com o que preceitua a Resolução do DPG nº 0009/2020.
 
3.2.2 O/a candidato/a optante pelas políticas de ações afirmativas para negros/as deverá se submeter ao procedimento de heteroidentificação para validação da sua autodeclaração, obedecendo o que dispõe a Resolução do DPG nº 0009/2020.  
 
3.2.3 A adesão a esta modalidade se dará de forma voluntária por meio do preenchimento de formulário específico de autodeclaração disponível no anexo II.
 
3.2.4 Os(As) candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) poderão concorrer pelas modalidades ampla concorrência e reserva de vagas, ou seja, os/as candidatos/as negros/as concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência.
 
3.2.5 Os/As candidatos/as negros/as inscritos/as na política de ações afirmativas, e que obtiverem notas suficientes para serem aprovadas/os dentro do número de vagas oferecido no sistema de ampla concorrência, preencherão as vagas deste sistema, abrindo assim a
vaga reservada pela política de ações afirmativas ao/a candidato/a negro/a posteriormente classificado/a.
 
3.3 VAGAS DESTINADAS À POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA CANDIDATOS/AS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
 
3.3.1 Serão considerados/as indígenas e quilombolas os/as candidatos/as reconhecidos como tais.
 
3.3.2 A adesão a esta modalidade se dará de forma voluntária por meio do preenchimento de formulário específico de autodeclaração disponível nos anexos III e IV.
 
3.3.3 O/a candidato/a optante pelas políticas de ações afirmativas para indígenas terá a confirmação da sua autodeclaração dada pela Comissão de Heteroidentificação do Decanato de Pós-Graduação, que apreciará carta assinada por liderança ou organização indígena, reconhecendo o/a candidato/a e seu vínculo ao grupo indígena, obedecendo o que dispõe a Resolução DPG nº 0009/2020.  
 
3.3.4 O/a candidato/a optante pelas políticas de ações afirmativas para quilombolas terá a confirmação da sua autodeclaração dada pela Comissão de Heteroidentificação do Decanato de Pós-Graduação, que apreciará carta assinada por liderança ou organização quilombola, reconhecendo o/a candidato/a e seu vínculo ao grupo quilombola, obedecendo o que dispõe a Resolução DPG nº 0009/2020.  
 
3.4 VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
 
3.4.1 Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que têm impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, a qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
 
3.4.2 A adesão a esta modalidade se dará de forma voluntária por meio do preenchimento de formulário específico de autodeclaração disponível no anexo V.
 
3.4.3 Havendo desistência de candidata/o com deficiência aprovada/o em vaga suplementar, a vaga será preenchida pela/o candidata/o com deficiência classificado em ordem decrescente de nota final.
 
3.4.4 Não havendo candidatas/candidatos com deficiência aprovadas(os) em número suficiente para o preenchimento das vagas reservadas, as vagas remanescentes serão destinadas, ao atendimento da Política de Ações Afirmativas, cabendo ao PPG decidir qual segmento será atendido (negros, indígenas e quilombolas, pessoas travestis e transexuais, servidores técnicos administrativos)
 
3.4.5 Caso não sejam cumpridos os critérios de admissão, as vagas poderão ser reaproveitadas no processo seletivo geral ou desconsideradas, ficando a decisão a cargo deste Programa de Pós-Graduação, por meio de decisão Colegiada, conforme Resolução CPP nº 0005/2020.
 
3.5 VAGAS DESTINADAS À POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA CANDIDATOS/AS PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
 
3.5.1 Serão considerados/as pessoas travestis e transexuais os/as candidatos/as reconhecidos e autodeclarados como tais.
 
3.5.2 A adesão a esta modalidade se dará de forma voluntária por meio do preenchimento de formulário específico de autodeclaração disponível no anexo VIII.
 
3.6 DA CONCESSÃO DE BOLSAS
 
3.6.1 Sempre que houver bolsas disponíveis, estas deverão ser concedidas a todos e todas aprovados/as autodeclarados/as indígenas, quilombolas e autodeclarados/as e heteroidentificados/as negros/as e a pessoas com deficiência, prioritariamente, conforme o Art. 2º da Resolução CPP nº 11/2020. Após atendidos/a as categorias citadas nesta resolução serão priorizadas/as as pessoas trans e travestis.
 
3.6.2 Aos/às demais aprovados/as deverão ser concedidas as bolsas remanescentes, segundo os critérios definidos pelo colegiado da Pós-Graduação, conforme Art. 2º § 1º,  da Resolução CPP nº 11/2020.
 
4. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
 
4.1 As inscrições para o processo seletivo de candidatos aos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, para o Primeiro (ver observação da nota de rodapé na primeira página) Letivo de 2021, deverão ser efetuadas por meio do sistema de submissão do sítio https://inscricaoposgraduacao.unb.bra partir de 00h01min do dia 05 de junho de 2021 até às 23h59min do dia 09 de julho de 2021 (horário oficial de Brasília/DF). Será admitida a inscrição somente via internet.
 
4.1.1 O/a candidato é responsável pelo envio de documentos completos, legíveis e em posição correta. Serão desconsiderados documentos ilegíveis, invertidos, cortados ou com erro de digitalização.  
 
4.1.2 O Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
 
4.2 ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
 
4.2.1 As/Os candidatas/os deverão solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição no ato de inscrição através do sítio, https://inscricaoposgraduacao.unb.br/, pelo período de 05/06/2021 a 10/06/2021.
 
4.2.2 Estarão isentas/os do pagamento da taxa de inscrição as/os candidatas/os declarados hipossuficientes, sendo considerada/o hipossuficiente a/o candidata/o que:
 
  • a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) de que trata o Decreto n° 6.135/2007 e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.135/2007;  
  • b) tenha participado de modalidade de assistência estudantil vinculada ao Programa Nacional de Assistência Estudantil do Governo Federal (PNAES), ProUni ou de outros programas oficiais similares de outras unidades da federação;  
  • c) que se enquadrar em outras hipóteses semelhantes de hipossuficiência, a critério de avaliação da Comissão Geral do Processo Seletivo.
 
4.2.3 Deverá ser preenchida declaração de hipossuficiência, conforme modelo do anexo XII. Os documentos comprobatórios da situação de hipossuficiência deverão ser digitalizados e anexados ao formulário eletrônico no ato da solicitação de isenção. Para cada documento, deverá ser criado um arquivo específico em formato PDF.
 
4.2.4 As/Os candidatas/os que tiverem o pedido deferido realizarão a inscrição sem a necessidade de anexar o comprovante de pagamento.
 
4.2.5 Após a divulgação do resultado as/os candidatas/os que tiverem o seu pedido indeferido poderão interpor recurso em formulário disponível no site do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas pelo prazo de 2 (dois) dias úteis.
 
4.2.6 O candidato que, após o período de recursos, tiver seu pedido indeferido deverá realizar o pagamento da taxa de inscrição, conforme as instruções do anexo XIV e inserir o comprovante no sistema de inscrição online https://inscricaoposgraduacao.unb.br/ até às 23h59min do dia 09 de julho de 2021 (horário oficial de Brasília/DF).
 
4.3 Poderão inscrever-se no processo seletivo candidatos em fase de conclusão de curso de graduação, para os candidatos ao Curso de Mestrado, e em fase de conclusão de curso de Mestrado, para os candidatos ao Doutorado, desde que possam concluir seu curso de graduação/mestrado até o momento do registro pela Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) da UnB, atendido o que prescrevem os itens 4.18 a 4.20 deste Edital.
 
4.4 O/a candidato/a interessado/a em concorrer às vagas destinadas ao Programa de Ações Afirmativas, deve assinalar, no ato da inscrição, a opção por concorrer a essas vagas, no campo específico para essa finalidade no Sistema Eletrônico de inscrições.
 
4.5 A autodeclaração étnico-racial e a opção pela reserva de vagas da Política de Ações Afirmativas deverão ser feitas no ato da inscrição, conforme formulário específico disponível em anexo no Edital.
 
4.6 No ato da inscrição, a/o candidata/o deverá informar em formulário próprio (vide anexo V) o tipo de deficiência que apresenta, se necessita de assistência e quais medidas são necessárias para a realização das provas conforme formulário específico, disponível em anexo no Edital.
 
4.7 A inscrição deverá ser feita no sitio https://inscricaoposgraduacao.unb.br mediante a inserção de todos os documentos no FORMATO PDF. Além disso, o/a candidato/a deverá preencher os dados constantes no sistema de submissão (Dados pessoais, Formação acadêmica, Linha de Pesquisa).  
 
4.8 Candidato/a não residente no Distrito Federal deverá estar atento ao horário de Brasília, que será o horário de referência na marcação das provas orais a serem realizadas remotamente.
 
4.9 No ato da inscrição os/as candidatos/as ao Mestrado deverão enviar os seguintes documentos:
 
4.9.1 Ficha de inscrição disponível no Anexo I deste Edital, com a indicação da linha de pesquisa escolhida pelo/a candidato/a.
 
4.9.2 Projeto de Pesquisa, conforme estabelecido no item 5.2.2, em 1 (uma) via em versão eletrônica, vinculado obrigatoriamente a uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no PPGCEN. O projeto deve ter até 10 páginas no caso do Mestrado e 15 no caso do Doutorado, incluindo referências bibliográficas.
 
4.9.3 Diploma de Graduação ou declaração de provável formando no primeiro (ver observação da nota de rodapé na primeira página) semestre letivo de 2021.
 
4.9.4 Histórico escolar do Curso de Graduação.  
 
4.9.5 Currículo Lattes atualizado (disponível para preenchimento no endereço http://lattes.cnpq.br).
 
4.9.6 Cópia de Documento de Identidade ou Passaporte (em caso de ser estrangeiro ou naturalizado), Cópia do CPF, Cópia do Título de Eleitor com último comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do TSE e Certificado de Reservista quando couber.
 
4.9.7 Comprovante de Proficiência em uma língua estrangeira, conforme explicitado abaixo:
 
a) Certificado de proficiência em espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano em nível intermediário ou instrumental II, emitido por instituições regulares cuja atividade econômica principal seja o ensino de idiomas, conforme cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ, ou equivalente, em caso de instituição estrangeira, com o número deste cadastro identificado no certificado ou carimbo de CNPJ em seu verso; ou  
b) Declaração de aprovação em teste de proficiência em espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano, comprovando aproveitamento mínimo de 70% - nível intermediário ou instrumental II emitida por instituições regulares, cuja atividade econômica principal seja o ensino de idiomas, conforme cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ, ou equivalente, em caso de instituição estrangeira, com o número identificado deste cadastro no certificado ou carimbo de CNPJ em seu verso; ou em teste de proficiência com reconhecimento internacional; ou
c) Certificado de conclusão de curso em espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano ou declaração de proficiência nesses idiomas estrangeiros emitidos por instituições de ensino superior; ou
d) Diploma de graduação em licenciatura em Letras com habilitação em espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano.  
e) Candidatos estrangeiros residentes no Brasil, cuja língua oficial de seu país de origem seja espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano, ficam dispensados de apresentar comprovante de sua língua materna.  
f) Candidatos estrangeiros residentes no Brasil deverão comprovar a proficiência em língua portuguesa, em nível intermediário ou instrumental II, por meio de certificado ou declaração emitido por instituições de ensino superior ou cuja atividade econômica principal seja o ensino de idiomas, conforme cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ, com o número identificado deste cadastro no certificado ou carimbo de CNPJ em seu verso; ou em teste de proficiência com reconhecimento nacional (Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-BRAS).
 
Parágrafo Único: documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução para o Português do Brasil.
 
4.9.8 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), efetuado através de G.R.U (Guia de Recolhimento da União). Acessar o site da Receita Federal https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União) e preenchê-la com os seguintes dados: Código da Unidade Gestora: 154040; Gestão: 15257 - Fundação Universidade de Brasília; Código de Recolhimento: 28838-1 Serviços de Estudos e Pesquisas; Número de Referência: 4426, conforme instruções do anexo XIV.
 
4.10 No ato da inscrição os/as candidatos/as ao Doutorado deverão enviar os seguintes documentos:
 
4.10.1 Ficha de inscrição disponível no Anexo I deste Edital, com a indicação da linha de pesquisa escolhida pelo/a candidato/a.
 
4.10.2 Projeto de Pesquisa, conforme estabelecido no item 5.2.2, vinculado obrigatoriamente a uma das linhas de pesquisa desenvolvidas no PPGCEN. O projeto deve ter até 15 páginas, incluindo referências bibliográficas.
 
4.10.3 Diploma de Mestrado ou declaração de provável defesa de dissertação no primeiro (ver observação da nota de rodapé na primeira página) semestre letivo de 2021.
 
4.10.4 Históricos escolares dos Cursos de Graduação e de Mestrado.
 
4.10.5 Currículo Lattes atualizado (disponível para preenchimento no endereço http://lattes.cnpq.br).
 
4.10.6 Cópia de Documento de Identidade ou Passaporte (em caso de ser estrangeiro ou naturalizado), Cópia do CPF, Cópia do Título de Eleitor com último comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral emitida pelo site do TSE e Certificado de Reservista quando couber.  
 
4.10.7 Comprovante de Proficiência em duas línguas estrangeiras, conforme explicitado abaixo:
 
a) No caso dos/as candidatos/as ao Doutorado pede-se uma declaração ou comprovante de aprovação em prova de língua estrangeira emitido pela Instituição em que cursou o Mestrado para validação da opção de primeira língua estrangeira;
b) Certificado de proficiência em espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano em nível intermediário ou instrumental II, emitido por instituições regulares cuja atividade econômica principal seja o ensino de idiomas, conforme cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ, ou equivalente, em caso de instituição estrangeira, com o número deste cadastro identificado no certificado ou carimbo de CNPJ em seu verso; ou  
c) Declaração de aprovação em teste de proficiência em espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano, comprovando aproveitamento mínimo de 70% - nível intermediário ou instrumental II emitida por instituições regulares, cuja atividade econômica principal seja o ensino de idiomas, conforme cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ, ou equivalente, em caso de instituição estrangeira, com o número identificado deste cadastro no certificado ou carimbo de CNPJ em seu verso; ou em teste de proficiência com reconhecimento internacional; ou
d) Certificado de conclusão de curso em espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano ou declaração de proficiência nesses idiomas estrangeiros emitidos por instituições de ensino superior; ou
e) Diploma de graduação em licenciatura em Letras com habilitação em espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano.  
f) Candidatos estrangeiros residentes no Brasil, cuja língua oficial de seu país de origem seja espanhol, inglês, francês, alemão ou italiano, ficam dispensados de apresentar comprovante de sua língua materna.  
g) Candidatos estrangeiros residentes no Brasil deverão comprovar a proficiência em língua portuguesa, em nível intermediário ou instrumental II, por meio de certificado ou declaração emitido por instituições de ensino superior ou cuja atividade econômica principal seja o ensino de idiomas, conforme cadastro nacional da pessoa jurídica – CNPJ, com o número identificado deste cadastro no certificado ou carimbo de CNPJ em seu verso; ou em teste de proficiência com reconhecimento nacional (Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – CELPE-BRAS).
 
Parágrafo Único: documentos em língua estrangeira deverão ser acompanhados de tradução para o Português do Brasil.
 
4.10.8 Comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), efetuado através de G.R.U (Guia de Recolhimento da União). Acessar o site da Receita Federal https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp), gerar a GRU (Guia de Recolhimento da União) e preenchê-la com os seguintes dados: Código da Unidade Gestora: 154040; Gestão: 15257 - Fundação Universidade de Brasília; Código de Recolhimento: 28838-1 Serviços de Estudos e Pesquisas; Número de Referência: 4426, , conforme instruções do anexo XIV.
 
4.11 Candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), indígenas, quilombolas, pessoas travestis e transexuais, e com deficiência deverão preencher e entregar uma Autodeclaração para fins de Concorrer à Modalidade de Reserva de Vagas para Candidatos(as) Negros(as) ou Indígenas ou Quilombolas ou pessoas travestis e transexuais ou Pessoa com Deficiência.
 
4.12 Candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as) que optarem pela seleção por meio da reserva de vagas deverão apresentar o formulário de confirmação da sua autodeclaração até data limite prevista no edital, de acordo com o que dispõe a Resolução do CEPE/UnB nº 0044/2020, disponível no anexo II.
 
4.13 Candidatos/as indígenas deverão entregar uma Declaração de Pertencimento à Comunidade Indígena assinada por liderança ou organização indígena, respectivamente, anexo VI, reconhecendo o/a candidato/a e seu vínculo ao grupo étnico até data limite prevista no edital, de acordo com o que dispõe a Resolução do CEPE/UnB nº 0044/2020.
 
4.14 No caso de candidatos/as quilombolas, a confirmação da autodeclaração se baseará na apresentação da Declaração de Pertencimento à Comunidade Quilombola assinada por liderança ou organização quilombola, anexo VII, reconhecendo o/a candidato/a e seu vínculo ao grupo quilombola até data limite prevista no edital, de acordo com o que dispõe a Resolução do CEPE/UnB nº 0044/2020.
 
4.15 Uma vez classificada/o no processo seletivo, a/o candidata/o autodeclarada/o pessoa com deficiência deverá, no momento da matrícula no Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, comprovar sua condição por meio de laudo médico.
 
§ 1º O laudo médico deverá ter sido expedido no prazo máximo de 6 (seis) meses antes da publicação do Edital.  
§ 2º O laudo médico deverá conter:
I - A assinatura do médico, carimbo e seu número de registro no Conselho Regional de Medicina;
II – A especificação do grau de deficiência.
 
4.16 Terão as inscrições homologadas pela Comissão de Seleção apenas os(as) candidatos(as) que apresentem a documentação exigida dentro do prazo previsto no item 4.9 e 4.10 do presente Edital.  
 
4.17 O/A candidato/a, ao apresentar a documentação requerida, se responsabiliza pela veracidade de todas as informações prestadas.
 
4.18 A admissão dos/as candidatos/as selecionados/as no curso se concretizará pelo seu registro na Secretaria de Administração Acadêmica (SAA). Para o registro, os/as candidatos/as deverão apresentar os seguintes documentos (original ou cópia) perante a Secretaria do Programa:
  • a) Diploma e Histórico da Graduação, para o Mestrado;  
  • b) Diploma e Histórico do Mestrado, para o Doutorado;  
  • c) Carteira de Identidade;  
  • d) CPF;  
  • e) Título de Eleitor com último comprovante de votação ou Certidão de quitação eleitoral;  
  • f) Certificado de Reservista (somente para candidatos brasileiros do sexo masculino que residam no Brasil);  
  • g) Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), página de identificação do passaporte, acompanhado do visto, e documento com o nome dos pais do candidato (somente para os candidatos estrangeiros).  
 
4.19 Não será permitido o registro concomitante em mais de um curso de pós-graduação stricto sensu da UnB.
 
4.20 Candidatos/as inscritos/as no processo seletivo para o Curso de Mestrado em fase de conclusão do Curso de Graduação ou inscritos para o Curso de Doutorado em fase de conclusão do curso de Mestrado, se selecionados, deverão apresentar diploma ou certificado de conclusão do respectivo curso no ato de registro pela Secretaria de Administração Acadêmica (SAA) da UnB.
 
5. DAS ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO
 
5.1 As etapas da seleção serão realizadas nas datas e horários que constam do item 9 deste edital.
 
5.2 O processo de seleção será composto pelas seguintes etapas:
 
5.2.1 Avaliação do Projeto de Pesquisa (eliminatória e classificatória): o Projeto de Pesquisa deve ser composto dos seguintes itens: título, introdução, justificativa e relação teórico-metodológica com a linha de pesquisa pretendido/a, objetivos, revisão da literatura, metodologia, plano de trabalho, cronograma e referências bibliográficas. O projeto deve ter entre 8 (oito) e 10 (dez) páginas para o Mestrado Acadêmico e entre 10 (dez) e 15 (quinze) páginas para o Doutorado, com formato A4, espaçamento 1,5 linhas, fonte Times New Roman 12, salvo em PDF. Na capa do projeto deverá ser indicado o título do projeto e a linha de pesquisa. O nome do/a candidato/a não poderá constar na capa. Nenhuma página poderá trazer identificação do/a autor/a. Não deverá haver indicação de orientador em nenhuma parte do projeto. Os critérios de avaliação para essa prova estão explicitados no item 6 deste edital.
 
5.2.2 Prova Oral (eliminatória e classificatória): terá duração máxima de 40 minutos. Será realizada remotamente, através de videoconferência por Internet (Teams ou similar), conforme item 7 deste edital. A Prova Oral constará da arguição do/a candidato/a pela Comissão de Seleção. Os critérios de avaliação para esta prova estão explicitados no item 6 deste edital.
 
6. DA FORMA DE AVALIAÇÃO  
 
6.1 A cada uma das provas será atribuída uma nota de zero (0) a dez (10) pontos, conforme critérios descritos a seguir, valorados segundo as fichas de avaliação que constam do Anexo XIII desse edital.
 
6.1.1 Avaliação do Projeto de Pesquisa: Essa etapa é eliminatória e classificatória, sendo 7 (sete) a nota mínima para aprovação. A avaliação será feita pela Comissão de Seleção. Os aspectos avaliados no projeto de pesquisa serão: a contextualização do problema, viabilidade do Projeto, atualidade e relevância da bibliografia, o conteúdo da proposta em relação ao escopo teórico-metodológico desenvolvido na linha de pesquisa escolhida; a estrutura de apresentação; a coerência entre os componentes da proposta e a relevância do tema para a área, além da precisão e correção da linguagem.  
 
6.1.2 Prova Oral: essa etapa é eliminatória e classificatória, sendo a nota mínima para aprovação sendo 7 (sete). A Prova oral consistirá na arguição do/a candidato/a pela Comissão de Seleção sobre os seguintes aspectos: trajetória acadêmica e artística, disponibilidade para o curso, expectativas em relação ao mesmo, capacidade de organizar e expor seu projeto de pesquisa e exequibilidade da realização do mesmo. Na semana anterior à prova oral serão divulgados tópicos teóricos relacionados à bibliografia da linha de pesquisa pleiteada, para desenvolvimento verbal, por parte dos candidatos, na prova oral, já que esta ganhará mais ênfase para substituir a prova escrita.
 
7. DA REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL PARA TODOS OS CANDIDATOS(AS)  
 
7.1 A prova oral será realizada remotamente, através de videoconferência por Internet (Teams ou similar).
 
7.2 A prova oral será gravada em meio eletrônico de imagem e som. O procedimento de gravação será de responsabilidade exclusiva da Comissão de Seleção do Programa de Pós-graduação em Artes Cênicas da Universidade de Brasília (UnB), estando o candidato impedido de efetuar a gravação por meios próprios. A gravação eletrônica ficará disponível por um período de trinta dias.
 
7.3 Haverá possibilidade de remarcação da prova oral, caso haja alguma instabilidade ou impedimento na conexão com a internet do candidato ou de membros da banca no dia da prova.
 
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
 
8.1 A nota final de cada candidato/a será a média ponderada das notas obtidas nas provas, sendo os pesos de cada uma das provas os seguintes:
- Avaliação do Projeto de Pesquisa: peso 1;
- Prova Oral: peso 1.
Nota final = Nota do Projeto de Pesquisa + Nota da Prova Oral / 2
 
8.2 Serão considerados/a aprovados/a apenas os/a candidatos/as que alcançarem, no mínimo, a nota final sendo 7 (sete).  
 
8.3 A classificação dos/as candidatos/as aprovados/as se dará pela ordem decrescente das notas finais dos/as candidatos/as.  
 
8.4 Serão selecionados aqueles/as candidatos/as que, pela ordem decrescente de classificação, preencherem o número de vagas oferecidas, respeitadas as regras da política de ações afirmativas previstas no item 3.
 
8.5 Caso ocorram desistências de candidatos selecionados, poderão ser chamados a ocupar as vagas remanescentes outros/as candidatos/as aprovados/as, sendo respeitada a ordem de classificação.  
 
8.6 Em caso de empate, os critérios de desempate obedecerão a seguinte ordem: 1) Opção pela política de ações afirmativas; 2) Maior nota obtida no Projeto de Pesquisa; 3) Maior nota obtida na Prova Oral; 4) Critério de Maioridade
 
9. DO CRONOGRAMA
 
9.1 As datas de realização das inscrições e sua homologação, das etapas do processo seletivo, bem como da divulgação dos respectivos resultados, constam da tabela abaixo:  
 
DATA
ETAPA
HORÁRIO
05/06/2021 a 10/06/2021
Pedido de isenção de pagamento de taxa de inscrição
00h01min do dia 05 de Junho até as 23h59min do dia 10 de Junho de 2021
11/06/2021
(data provável)
 
Resultado pedido isenção taxa
Até às 22h  
15/06/2021
Prazo limite para interposição de recurso referente ao resultado de isenção de taxa
Até às 22h  
16/06/2021
(data provável)
 
Resultado final pedido de isenção taxa de inscrição
Até às 22h  
05/06/2021 a 09/07/2021
 
Período de inscrições.
00h01min do dia 05 de Junho até as 23h59min do dia 09 de Julho de 2021
13/07/2021
(data provável)
Divulgação da homologação das inscrições.
Até às 22h
15/07/2021
 
 
Prazo limite para interposição de recurso referente à homologação de inscrição em conformidade com o item 8.1.
2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado
16/07/2021
(data provável)
 
 
Divulgação do resultado final das inscrições
Até às 22h  
02/08/2021
(data provável)
 
Divulgação do Resultado da avaliação do Projeto de Pesquisa.
Até às 22h  
04/08/2021
 
 
Prazo limite para interposição de recurso referente à avaliação do Projeto de Pesquisa, em conformidade com o item 10.1.  
Até às 22h  
05/08/2021
(data provável)
 
 
Divulgação do resultado final da avaliação do Projeto de Pesquisa.  
Até às 22h  
06/08/2021
(data provável)
Divulgação dos tópicos teóricos para desenvolvimento
Até às 22h  
 
 
na prova oral e do cronograma de entrevistas. A ordem da prova oral obedecerá a ordem alfabética dos inscritos.  
 
09/08/2021 a 17/08/2021
(data provável)
Prova Oral. A depender do número de aprovados para a etapa de realização das provas, a mesma poderá́ durar até 7 dias úteis, podendo ocorrer no turno matutino, vespertino ou em ambos.  
09h00min às 12h00min e/ou 14h00min às 18h00min  
17/08/2021
(data provável)
 
Divulgação do resultado da avaliação da Prova Oral.  
Até às 22h  
19/08/2021
Prazo limite para interposição de recurso referente à Prova Oral.
Até às 22h  
20/08/2021
(data provável)
 
Divulgação do resultado da avaliação da Prova Oral.
Até às 22h  
01/09/2021
(data provável)
Comissão de heteroidentificação
(entrevista candidatos/as autodeclarados/as negros/as)
O horário será informado pelo PPG aos candidatos/as.
08/09/2021
(data provável)
Divulgação do resultado final.
Até às 22h  
Até o dia 10/09/2021
Confirmação de Ingresso e Assinatura do Termo de Compromisso (Anexo XI) por Parte do Candidato Selecionado.
Até às 22h  
 
9.2 As divulgações dos resultados de todas as etapas serão afixadas no endereço https://cen.unb.br/posgrad/
 
9.3 Os/as candidatos/as negros(as), indígenas e quilombolas optantes pela política de ações afirmativas devem observar o cronograma de execução da Comissão de Heteroidentificação para os procedimentos de validação da documentação e da autodeclaração, disponível no site do Decanato de Pós-Graduação: www.dpg.unb.br .  
 
10. DOS RECURSOS
 
10.1 Requerimentos de Reconsideração e de Recursos (estes últimos somente por vício de forma) durante a seleção, deverão ser efetuados por meio do sistema de submissão do sítio https://inscricaoposgraduacao.unb.br. Os recursos serão acolhidos se interpostos no prazo informado no cronograma deste edital, em até 2 (dois) dias úteis a partir da divulgação dos resultados, e deverão obrigatoriamente ser apresentados em 2 (duas) vias de igual teor do formulário padrão denominado “Requerimento de Reconsideração ou Recurso em Processo Seletivo para Ingresso em Cursos de Pós-Graduação”, disponível na página eletrônica  https://dpg.unb.br/images/atividadesdodecanato/recurso_pos.pdf.
 
10.2 Do resultado final só serão cabíveis recursos ao Colegiado do Programa e à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação no Decanato de Pós-Graduação na hipótese de vício de forma, até 10 (dez) dias úteis após a divulgação dos Resultados Finais, como previsto no Regimento Geral da Universidade de Brasília, Artigo 61.  
 
10.3 Os requerimentos de reconsideração e de recursos dirigidos ao Colegiado de Pós-Graduação do Programa devem ser apresentados pelo candidato ou por seu representante legal no endereço indicado pelo Programa de Pós-Graduação.
 
10.4 Os recursos dirigidos à Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação devem ser apresentados pelo/a candidato/a ou por seu representante legal, na secretaria do Programa de Pós-Graduação através do endereço eletrônico This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. para ser remetido, via SEI, para o Decanato de Pós-Graduação, unidade administrativa responsável pela Secretaria Executiva da CPP.  
 
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
 
11.1 Será desclassificado/a e automaticamente excluído/a do processo seletivo o/a candidato/a que:
 
11.1.1 Prestar declarações ou apresentar documentos falsos em quaisquer das etapas da seleção.  
 
11.1.2 Não apresentar toda a documentação requerida nos prazos e condições estipuladas neste Edital.
 
11.1.3 Não confirmar a sua participação no Programa, na data especificada no item 9 deste edital, no caso de ser selecionado (ver anexo XI).
 
11.1.4 Não comparecer a quaisquer das etapas do processo seletivo nas datas e horários previstos.
 
11.2 Caso o/a candidato/a esteja impossibilitado/a de apresentar, no dia da realização da entrevista, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, assinaturas e impressão digital em formulário próprio.
 
11.3 A documentação dos/as candidatos/as não aprovados/as permanecerá na Secretaria do Programa por um período de até 3 (três) meses após a divulgação do resultado final. Findo este período, a documentação será inutilizada, salvo se o/a candidato/a providenciar envelope endereçado e pagamento das taxas postais para sua devolução via correio, ou recolher pessoalmente sua documentação. Quanto a arquivos digitais, os mesmos serão igualmente deletados após 3 (três) meses da divulgação do resultado final.
 
11.4 Casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Seleção, pelo Colegiado do Programa de Pós-Graduação e pelo Decanato de Pós-Graduação de acordo com o regulamento do Programa e a resolução CEPE 98/2020, conforme as suas competências.  
 
11.5 A critério da comissão de seleção poderá haver remanejamento de vagas de uma Linha de pesquisa para outra, desde que existam candidatos/as aprovados nos termos do presente edital.  
 
11.6 Os resultados parciais, assim como outros comunicados que se façam necessários, serão divulgados na página eletrônica https://cen.unb.br/posgrad/
 
11.7 Os/as candidatos/as deverão apresentar o documento de identidade à comissão de seleção na prova oral;
 
11.8 Ao inscrever-se no processo seletivo, o/a candidato/a reconhece e aceita as normas estabelecidas neste Edital e no regulamento do Programa de Pós-Graduação ao qual se inscreve.  
 
Brasília - DF, 06 de Abril de 2021.
 
Profa. Dra. Alice Stefânia Curi
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas (PPGCEN)
Departamento de Artes Cênicas
Instituto de Artes - Universidade de Brasília
5906
PPG-CEN

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