O que é uma denúncia e como registrá-la na Ouvidoria da UnB

A Ouvidoria da Universidade de Brasília é um espaço institucional voltado à escuta e à mediação entre a comunidade universitária e a administração da Universidade. Um dos tipos de manifestação que pode ser encaminhada à Ouvidoria é a denúncia, que merece atenção especial.

Denúncia é o relato de uma possível irregularidade, ilegalidade, violação de direitos, abuso de poder ou desvio de conduta por parte de pessoas ou setores vinculados à UnB – sejam elas docentes, técnicos(as), discentes, prestadores(as) de serviço ou outros(as) colaboradores(as).

O que caracteriza uma denúncia?

A denúncia não se baseia apenas em insatisfações pessoais, mas sim na percepção ou constatação de atos que violam normas internas da Universidade ou a legislação vigente.

Exemplos de denúncias que cabem na Ouvidoria da UnB:

– Um(a) servidor (a) público que utiliza recursos da universidade para fins pessoais;
– Um(a) docente que, durante as aulas, faz declarações discriminatórias ou ofensivas;
– Um(a) estudante ou servidor(a) que assedia moral ou sexualmente colegas;
– Um processo seletivo interno com indícios de favorecimento ou manipulação de resultados;
– O uso inadequado de laboratórios, veículos oficiais ou espaços institucionais;
– Casos de fraude, corrupção ou omissão intencional de dever funcional.

O que não configura denúncia:

– Discordância de uma nota acadêmica (nesses casos, deve-se buscar a coordenação de curso ou a instância responsável). A Ouvidoria não é instância recursal;
–  Problemas administrativos sem indícios de ilegalidade (por exemplo: demora no atendimento, atraso em resposta de e-mail);
–  Divergências de opinião acerca de decisões pedagógicas, sem elementos de abuso ou ilegalidade.

Essas situações podem ser tratadas como reclamações, solicitações ou sugestões, também acolhidas pela Ouvidoria, mas com fluxos de análise distintos.

Por que é importante denunciar?

Ao registrar uma denúncia com responsabilidade, a comunidade contribui para a transparência, ética e integridade institucional. A atuação da Ouvidoria está comprometida com o sigilo da identidade do denunciante, a análise criteriosa dos fatos e, sempre que necessário, o encaminhamento aos órgãos competentes para apuração e providências.

Como registrar uma denúncia?

Todas as manifestações devem ser registradas, preferencialmente, por meio da plataforma oficial Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br/web/home?modoOuvidoria=1

Ou presencialmente: Campus Universitário Darcy Ribeiro, prédio Centro de Vivências, Gleba A, 1.º andar (ocasião em que será recepcionada e inserida na plataforma Fala.BR).

Ao registrar sua denúncia, inclua detalhes objetivos, como:

          – Quem está envolvido;
          – O que ocorreu;
          – Onde e quando o fato aconteceu;
          – Se há testemunhas ou documentos que comprovem o ocorrido (anexar).

Quanto mais precisas forem as informações, maior a chance de apuração efetiva.