Regulamento de Afastamento Docente do CEN/UnBCEN/UnB30 de maio de 2026Documentos da Graduação Home Documentos da Graduação Regulamento de Afastamento Docente do CEN/UnB Regulamento_afastamento_docentes_CEN_2025Baixar DGP – Requisitos para Afastamento para Mestrado, Doutorado e Pós-doutorado Resolução do Conselho de Administração da UnB nº 003/2002 Decreto nº 10.506, de 2 de outubro de 2020 – Altera o Decreto nº 9.991/2019 quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 – Regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 – Regulamenta a admissão de professor substituto e limita a 20% do quadro de professores do órgão Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 – Altera Dispositivos da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais Resolução nº 001/2026/CEN – Regulamento de Distribuição de Carga Horária Docente no CEN/UnB Post anterior Resolução nº 001/2026/CEN - Regulamento de Distribuição de Carga Horária Docente no CEN/UnB
